Busca AIConceitosTodas as Áreas“princípios do ministério público” em ConceitosConceitoCrimes contra a organização do trabalhoParte especial: art. 121 a 212 do Código Penal, 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.PenalCrimes contra a organização do trabalhoConceitoValor do inquéritoO inquérito policial possui natureza inquisitorial, já que não obedece os princípios de contraditório e ampla defesa...Processo PenalInquérito policialValor do inquéritoConceitoNormas gerais de tutela do trabalhoque forma a base do Direito Laborativo (DELGADO, 2020).Desta combinação de princípios protetivos exsurge a parte da CLT...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoConceitoMáquinas e equipamentosNa hipótese, o instrumento normativo pertinente é a Portaria do nº 3.214/78, NR–12, do Ministério do Trabalho.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMáquinas e equipamentosConceitoSem distinção de sexotrabalhador na relação de trabalho, reforçam a necessidade de proteção deste no bojo do contrato, conforme orienta o princípio...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoEquiparação salarialSem distinção de sexoConceitoContratação por tempo determinado via diretacontribuição para o desenvolvimento econômico da sociedade.Desta feita, um dos pilares das relações de trabalho é o princípio...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoContratação por tempo determinado via diretaConceitoPrevenção da fadigaTrabalho (arts. 154 a 201) e em alguns atos do Ministério do Trabalho.Nesse sentido, o arcabouço normativo incidente reconhece...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoPrevenção da fadigaConceitoCondições apropriadasofuscamento, reflexos incômodos, sombras e contrastes excessivos;Para além destes requisitos, é preciso lembrar que o Ministério...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoIluminaçãoCondições apropriadas1...394041...100
