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princípios do ministério público” em Conceitos

  • ConceitoPrincípio do contraditório

    pedido formulado pelo Ministério Público, querelante ou assistente (NUCCI, 2021).

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio do contraditório
  • ConceitoPrincípios

    No âmbito da Ação Penal existem alguns princípios norteadores, quais sejam: - Princípio da oficialidade - Princípio da Obrigatoriedade...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Princípios
  • ConceitoPrincípios

    Consequência dessa nova diretriz informativa é a realocação dos princípios gerais do processo, os quais ora se encontram...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
  • ConceitoSupremacia do interesse público

    Logo, o princípio da supremacia do interesse público é consequência lógica da própria razão de ser da Administração Pública...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Supremacia do interesse público
  • ConceitoContinuidade do Serviço Público

    serviço público prestado;c) limitação, à empresa contratada pela Administração Pública, do direito de invocar exceção de...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Continuidade do Serviço Público
  • ConceitoPrincípios Gerais

    normas, tais como o próprio Código de Defesa do Consumidor (como é o caso, por exemplo, do princípio da vulnerabilidade)...

    • Consumidor
    • Princípios Gerais
  • ConceitoPrincípios fundamentais

    O Título I da CF/1988, “Dos Princípios Fundamentais", é composto por apenas quatro artigos, exatamente os que inauguram...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
  • ConceitoPrincípios do ensino

    Nesse sentido, são exemplos de concretização do princípio da igualdade as medidas indicadas no art. 208, da CF (p. ex.; garantia...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Princípios do ensino