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princípios do ensino” em Conceitos

  • ConceitoRegistro não autorizado da intimidade sexual

    tratar de previsão mais gravosa, em obediência ao princípio da consunção.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Exposição da intimidade sexual
    • Registro não autorizado da intimidade sexual
  • ConceitoRoubo qualificado

    STF - RE 1297884/DF TeseEm respeito ao princípio da separação dos poderes, previsto no art. 2º da Constituição Federal,...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Roubo simples
    • Roubo qualificado
  • ConceitoPlanos de benefícios da previdência social

    A diversidade da base de financiamento também é um princípio essencial, onde diversas fontes contribuem para a sustentabilidade...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
  • ConceitoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimento

    A separação de poderes é princípio norteador do constitucionalismo brasileiro e tem como principal intuito evitar...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Medidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimento
  • ConceitoTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos

    acesso ao Poder Judiciário (princípio da inafastabilidade do Poder Judiciário, ficando garantido a todos – inclusive pessoa...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
  • ConceitoParticipação de Empresas Em Consórcio

    A licitação é a expressão prática dos princípios da isonomia e da imparcialidade administrativa (art. 37, XXI, da CF), eis...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
    • Participação de Empresas Em Consórcio
  • ConceitoBens consumíveis e inconsumíveis

    em certos casos, da atitude do dono.

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens consumíveis e inconsumíveis
  • ConceitoTeoria geral dos recursos

    Esse princípio reforça a importância dos recursos como garantidores de uma revisão justa e equitativa das decisões judiciais...

    • Processo Penal
    • Teoria geral dos recursos