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princípios do ensino” em Conceitos

  • ConceitoAumento de pena em razão do agente

    No parágrafo 5º do artigo 122 do Código Penal, a legislação estabelece que a pena será aumentada da metade se o...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
    • Aumento de pena em razão do agente
  • ConceitoAumento de pena em razão do meio utilizado

    No parágrafo 4º do artigo 122 do Código Penal, a legislação estabelece que a pena será aumentada até o dobro, a...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
    • Aumento de pena em razão do meio utilizado
  • ConceitoObjetivos da seguridade social

    no custeio ensina que a medida de contribuição do indivíduo no custeio da seguridade social deve se dar em atenção à sua...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Objetivos da seguridade social
  • ConceitoParticipação da iniciativa privada

    (o qual ultrapassa as barreiras do ensino básico e profissional para também ter como objetivo a formação moral e ética do...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Participação da iniciativa privada
  • ConceitoPlano nacional de educação

    ensino e do alcance do direito à educaçãoO PNE vincula tanto as instituições públicas como privadas.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Plano nacional de educação
  • ConceitoMitigação da obrigatoriedade

    a transação penal, a suspensão condicional do processo e a delação premiada.

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
    • Mitigação da obrigatoriedade
  • ConceitoEquilíbrio Econômico-financeiro

    da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal).Com este princípio como norte, o serviço público...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Principios da Licitação de Serviços Públicos
    • Equilíbrio Econômico-financeiro
  • ConceitoBem de família

    ao princípio da responsabilidade patrimonial, preservando bens do patrimônio do devedor, em respeito a valores mais elevados...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bem de família