Busca AIConceitosTodas as Áreas“princípios do ensino” em ConceitosConceitoEstado de sítioque se denomina “sistema constitucional de crises", devendo respeitar os princípios da necessidade e da temporariedade.ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de sítioConceitoEstado de defesadefesa, junto com o estado de sítio, compõe-se de um conjunto ordenado de normas constitucionais que devem respeitar os princípios...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de defesaConceitoCoaçãoEla constitui causa de anulação do negócio jurídico.- Coação acessória: A coação atinge as condições do negócio jurídico,...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoCoaçãoConceitoDoloafeta a causa determinante do negócio jurídico.CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoDoloConceitoLesãomanifestamente desproporcional em relação à contraprestação, seja por inexperiência, seja por premente necessidade.Diferentemente do...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoLesãoConceitoPeríodotrabalho e do trabalhador (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF), a Consolidação das Leis do Trabalho, ao regular as relações...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFérias coletivasPeríodoConceitoParticipação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúdeda CF) como na Lei nº 8.080/1990.Para além destes integrantes, também participam do exercício do direito à saúde (DOS SANTOS...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesParticipação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúdeConceitoRemoção e da Redistribuiçãointeresse público (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal (DI PIETRO, 2022...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoRemoção e da Redistribuição1...484950...85