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princípios do ensino” em Conceitos

  • ConceitoCipa

    – têm estabilidade provisória no emprego, do momento do registro da candidatura até um ano após o término do seu mandato...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
    • Cipa
  • ConceitoNormas

    Ministério do Trabalho, por médico do trabalho, engenheiro de segurança do trabalho, enfermeiro do trabalho, técnico de...

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    • Normas
  • ConceitoJuiz natural

    dele decorrentes).O princípio do juiz natural (art. 5º, XXXVII e LIII, CF) é corolário direto do princípio do devido processo...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
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    • Juiz natural
  • ConceitoIndeclinabilidade-Inafastabilidade

    à apreciação judicial, o julgador não pode imiscuir-se da sua análise.Nesse sentido, veja-se a lição da doutrina:“O princípio...

    • Processo Civil
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    • Indeclinabilidade-Inafastabilidade
  • ConceitoDefeitos do negócio jurídico

    Defeitos dos negócios jurídicos são vícios que impedem que a vontade das partes seja manife...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
  • ConceitoInvalidades do negócio jurídico

    Enquanto a falta de um dos elementos do plano da existência do negócio jurídico acarreta a inexistência do ato ou...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
  • ConceitoValor do inquérito

    O inquérito policial possui natureza inquisitorial, já que não obedece os princípios de contraditório e ampla defesa...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Valor do inquérito
  • ConceitoNormas gerais de tutela do trabalho

    que forma a base do Direito Laborativo (DELGADO, 2020).Desta combinação de princípios protetivos exsurge a parte da CLT...

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