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princípios das relações internacionais” em Conceitos

  • ConceitoInvestidura

    administrativa stricto sensu e/ou política, cabendo-lhes a idealização e execução de atividades voltadas a um interesse público (princípio...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Investidura
  • ConceitoSubstituição

    administrativa stricto sensu e/ou política, desenvolvendo atividades voltadas à concretização do interesse público (princípio...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Substituição
  • ConceitoMilitares dos estados, distrito federal e territórios

    instituições - polícias militares e bombeiros - são organizadas em nível estadual.A carreira militar é regida pelos princípios...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Militares dos estados, distrito federal e territórios
  • ConceitoEleição e posse

    ser realizado, a princípio, no primeiro domingo de outubro.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Presidente e Vice-presidente
    • Eleição e posse
  • ConceitoCompetências

    A princípio, compete à Justiça Estadual a competência residual das matérias não atribuídas a cada uma das Justiça...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça estadual
    • Competências
  • ConceitoComposição

    No mais, também lhe cabe o julgamento das mais altas autoridades políticas, a análise das complexas questões envolvendo relações...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Composição
  • ConceitoEdificações

    Assim, é Constituição Federal que se encontra o princípio da estrutura normativa dos conceitos de medicina e segurança do...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Edificações
  • ConceitoRegime jurídico administrativo

    XXIV, da CF) e limitações necessárias à garantia da persecução do interesse coletivo (p. ex., aplicação restritiva do princípio...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo