“princípios das relações internacionais” em Conceitos
- ConceitoAspectos introdutórios
Um dos pilares do direito processual civil, por décadas, foi o princípio da inafastabilidade do Poder Judiciário...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- ConceitoHipóteses de Extinção
e/ou política, responsável pela idealização e execução de atividades voltadas à realização de um interesse público (princípio...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Extinção da Concessão
- Hipóteses de Extinção
- ConceitoAdicional por Tempo de Serviço
Pensando na execução do princípio da supremacia do interesse público do plano prático (arts. 3º e 37, da Constituição...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Adicional por Tempo de Serviço
- ConceitoDiárias
agentes estatais que executa a função administrativa stricto sensu e/ou política, focada sempre no interesse público (princípio...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Diárias
- ConceitoAjuda de Custo
vistas à realização da função administrativa stricto sensu e/ou política, com foco no atendimento ao interesse público (princípio...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Ajuda de Custo
- ConceitoVencimento e da Remuneração
estatais com vistas à realização da função administrativa stricto sensu e/ou política, buscando sempre o interesse público (princípio...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Vencimento e da Remuneração
- ConceitoGratificação Natalina
Para atingir com a justa adequação e eficiência ao princípio da supremacia do interesse público (arts. 3º e 37,...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Gratificação Natalina
- ConceitoServiço militar
A Administração Pública tem por principal objetivo buscar a concretização do princípio da supremacia do interesse...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- Serviço militar