Busca AIConceitosTodas as Áreas“princípios da administração pública” em ConceitosConceitoServiço militarA Administração Pública tem por principal objetivo buscar a concretização do princípio da supremacia do interesse...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasServiço militarConceitoDeveres do estado relacionados à educaçãopara compreensão da extensão e conteúdo de cada princípio ver o tópico “Princípios do ensino"): - igualdade de condições...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoDeveres do estado relacionados à educaçãoConceitoContribuir Para A Permanência Das Boas Condições Dos Bens Públicos Através Dos Quais lhes São Prestados Os ServiçosAdministração Pública está na realização da supremacia do interesse público (arts. 3º e 37, da Constituição Federal), a...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosContribuir Para A Permanência Das Boas Condições Dos Bens Públicos Através Dos Quais lhes São Prestados Os ServiçosConceitoHomicídio culposo majoradoA questão da punição pela fuga para evitar prisão em flagrante é de constitucionalidade questionável, em razão do princípio...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaHomicídioHomicídio culposo majoradoConceitoPolítica Tarifária3º e 37, da Constituição Federal), a qual preconiza que a Administração pública, por seus agentes, órgãos e demais representantes...AdministrativoServiços públicosPolítica TarifáriaConceitoGarantias do indiciadoUm dos princípios basilares a ser observado é o princípio da presunção de inocência, ou estado de inocência, no qual o indicado...Processo PenalInquérito policialIndiciamentoGarantias do indiciadoConceitoAto obscenoArgumenta-se sua suposta afronta ao princípio da reserva legal e da taxatividade, uma vez que o tipo seria muito aberto.PenalCrimes contra a dignidade sexualUltraje público ao pudorAto obscenoConceitoRoubo e extorsãoda insignificância.PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsão1...575859...85