Busca AIConceitosTodas as Áreas“princípios da administração pública” em ConceitosConceitoRemoção e da RedistribuiçãoAdministração Pública (art. 37, da Lei nº 8.112/1990).Ainda, tanto a remoção como a redistribuição presumem que o agente...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoRemoção e da RedistribuiçãoConceitoMitigação da obrigatoriedadeO Acordo de não persecução penal é criticado por parcela da doutrina por mitigar o princípio da obrigatoriedade,...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalMitigação da obrigatoriedadeConceitoEstado civil da pessoa naturalseparado juridicamente (judicialmente ou extrajudicialmente) - rompimento do casamento por ação judicial ou escritura pública...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeEstado civil da pessoa naturalConceitoEquiparação salarialempregatício deixa de estar caracterizado e passa a ser outra espécie de contrato de trabalho (MARTINS, 2021).Considerando ser princípio...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoEquiparação salarialConceitoConceito de fornecedorlegislação consumerista, o conceito de fornecedor é um dos mais amplos, eis que pode ser a pessoa, física ou jurídica, pública...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoConceito de fornecedorConceitoParticipação da iniciativa privadasegurança e oferta de ensino qualificado e alinhado com os princípios e objetivos do Plano Nacional de Educação e Lei de...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoParticipação da iniciativa privadaConceitoConceito de consumidor8.078/1990), o qual, calcado nas premissas constitucionais sobre o tema (arts. 1º, III e IV, e 170), é a pedra de toque da...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoConceito de consumidorConceitoVulnerabilidade do consumidorproteção às relações de consumo é elevada à categoria de preceito constitucional essencial à manutenção e desenvolvimento da...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoVulnerabilidade do consumidor1...353637...85
