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princípios constitucionais do processo civil” em Conceitos

  • ConceitoCausas de vencimento antecipado

    O art. 333 do Código Civil estabelece que o vencimento antecipado, ocorrerá:- no caso de falência do devedor, ou de concurso...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Tempo de pagamento
    • Causas de vencimento antecipado
  • ConceitoAtos-fatos jurídicos

    Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
    • Fatos lícitos
    • Fatos humanos
    • Atos-fatos jurídicos
  • ConceitoObrigações com eficácia real

    Teoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades diversas de obrigações
    • Obrigações com eficácia real
  • ConceitoRegras gerais

    O Art. 356 do Código Civil vigente, que inaugura o Capítulo V - Da Dação em Pagamento, estabelece a possibilidade...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Dação em pagamento
    • Regras gerais
  • ConceitoObrigação de restituir

    o regramento do Código Civil atinentes às benfeitorias realizadas pelo devedor de boa-fé ou de má-fé (CC, art. 242).Os...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples
    • Obrigação de dar
    • Obrigação de restituir
  • ConceitoObrigações líquidas e ilíquidas

    Teoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades diversas de obrigações
    • Obrigações líquidas e ilíquidas
  • ConceitoHipóteses legais de novação

    Direito Civil: direito das obrigações e responsabilidade Civil. 16ª ed.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Novação
    • Hipóteses legais de novação
  • ConceitoRegras gerais

    efeito liberatório se dá por força da redação do art. 334 do Código Civil que estabelece que “considera-se pagamento, e...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento em consignação
    • Regras gerais