“princípios constitucionais do processo civil” em Conceitos
- ConceitoTerritórios federais
periféricos, todos interligados, porém, autônomos em poderes para se auto governar e legislar (observadas as regras constitucionais...
- Constitucional
- Organização do estado
- Organização político-administrativa
- Territórios federais
- ConceitoJustiça do trabalho
No mais, tais litígios podem ser oriundos de dissídios individuais ou coletivos.Por fim, as previsões constitucionais atinentes...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça do trabalho
- ConceitoProvimento
administrativa stricto sensu e/ou política, cabendo-lhes a idealização e execução de atividades voltadas a um interesse público (princípio...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- ConceitoDecreto do Poder Concedente
Conduzido o devido processo licitatório (art. 37, XXI, da CF, e Lei nº 8.666/1993 – Lei das Licitações , com as alterações...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Intervenção
- Decreto do Poder Concedente
- ConceitoConcessões
A supremacia do interesse público e o princípio motriz da atividade administrativa (arts. 3º e 37, da Constituição...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Concessões
- ConceitoSubstituição
interesse público (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal) (2022).A pessoa...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Substituição
- ConceitoAfastamentos
servidor por motivos alheios à sua vontade, podendo estes estarem ser consequência de um processo administrativo disciplinar...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Afastamentos
- ConceitoLicenças
Curso de direito constitucional. 23ª edição. São Paulo: Saraiva, 2021.- BARROSO, Luís Roberto.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças