Busca AIConceitosTodas as Áreas“princípios constitucionais do processo civil” em ConceitosConceitoCaracterizaçãoTrabalho (arts. 154 a 201), assim como em atos reguladores do Ministério do Trabalho.Para além do risco inerente a todo...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoAtividades insalubres ou perigosasCaracterizaçãoConceitoCondições de segurançanº 3.214/78, NR-10, do Ministério do Trabalho....TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoInstalações elétricasCondições de segurançaConceitoPeso máximoTrabalho, dentro do seu forte viés protetivo, estabelece patamares mínimos de medicina e segurança do trabalho.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoPrevenção da fadigaPeso máximoConceitoAliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacionaldo trabalho, dentro do território nacional, mediante fraude ou cobrança de qualquer quantia do trabalhador, ou, ainda, não...PenalCrimes contra a organização do trabalhoAliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacionalConceitoBens dos estadosConforme bem se infere da leitura dos dispositivos constitucionais, o modelo federativo pátrio é composto pela União...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosBens dos estadosConceitoDefesa do estado e das instituições democráticasPortanto, além das Forças Armadas, que devem garantir a integridade do território nacional e garantir os poderes constitucionais...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasConceitoBens da uniãodestacada, concentrando parte significativa de competências constitucionais, enquanto para os demais entes federativos acaba...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoBens da uniãoConceitoCargo Públicoe/ou política, responsável pela idealização e execução de atividades voltadas à realização de um interesse público (princípio...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo Público1...636465...132
