Busca AIConceitosTodas as Áreas“princípios constitucionais do processo civil” em ConceitosConceitoSupremacia do interesse públicoelaboradas (BARROSO, 2020).No exercício dessas atividades a Administração Pública deve obedecer rigorosos limites constitucionais...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaSupremacia do interesse públicoConceitoContinuidade do Serviço Públicocontexto em que desenvolvidos, assim – e a princípio -, sua prestação não pode ser interrompida (MELLO, 2022).Em termos...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaContinuidade do Serviço PúblicoConceitoFundamentos da república federativa do brasilao princípio democrático, sendo garantidor da liberdade de expressão e da manifestação de opinião, assim como do pluralismo...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilConceitoCompreensão e requisitos do ato ilícitocausal.A responsabilidade civil subjetiva, prevista no artigo 186 c/c o artigo 927 do Código civil, está fulcrada no ato...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAto ilícitoCompreensão e requisitos do ato ilícitoConceitoCulpa ou riscooperador de instalação nuclear em caso de dano causado por acidente nuclear;- Arts. 937 e 938 do Código Civil – responsabilidade...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarCulpa ou riscoConceitoVícios sociaisCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios sociaisConceitoPlano de existência do negócio jurídicoCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilNegócios jurídicosPlano de existência do negócio jurídicoConceitoPlano de validade do negócio jurídicoCapítulo I, Título I, do Livro III do Código Civil, podemos elencar os requisitos necessários para a validade do negócio...CivilNegócios jurídicosPlano de validade do negócio jurídico1...202122...136