Busca AIConceitosTodas as Áreas“princípios” em ConceitosConceitoResolução de Disputasatividades voltadas à realização de um interesse público superior ao desejo individual daqueles envolvidos no seu exercício (princípio...AdministrativoServiços públicosConcessãoContrato de ConcessãoResolução de DisputasConceitoExtinção da Concessãoe/ou política, responsável pela idealização e execução de atividades voltadas à realização de um interesse público (princípio...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoConceitoComunicar às Autoridades Competentes Os Atos Ilícitos Praticados Pela ConcessionáriaVê-se, pois, que os incisos IV e VI, do art. 7º, da Lei nº 8.987/1995, reforçam o princípio constitucional da transparência...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosComunicar às Autoridades Competentes Os Atos Ilícitos Praticados Pela ConcessionáriaConceitoExercício de Fiscalizaçãoatividades voltadas à realização de um interesse público superior ao desejo individual daqueles envolvidos no seu exercício (princípio...AdministrativoServiços públicosConcessãoPoder ConcedenteExercício de FiscalizaçãoConceitoCritérios do editalcoletivo, superior, inclusive, às ambições particulares dos seus agentes/entes ou mesmo de um outro grupo de pessoas (princípio...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosCritérios do editalConceitoReceber Informações Para A Defesa de Interesses Individuais Ou ColetivosDa mesma forma, cuida-se de expressão do princípio da transparência, o qual é um forte orientador da atividade administrativa...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosReceber Informações Para A Defesa de Interesses Individuais Ou ColetivosConceitoPolítica Tarifáriada vontade da própria Administração.Com isso em mente, temos que o serviço público é uma excelente demonstração deste princípio...AdministrativoServiços públicosPolítica TarifáriaConceitoPreço da Proposta Vencedora da Licitaçãoparticulares dos seus agentes/entes ou mesmo de um outro grupo de pessoas, mas sim a concretização de um bem-estar coletivo (princípio...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosPreço da Proposta Vencedora da Licitação1...3940414243
