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princípio da primazia da realidade” em Conceitos

  • ConceitoModo de exercício das competências legislativas concorrentes

    possibilidades regionais (art. 24, §2º, CF).Diz-se, portanto, que a divisão das competências legislativas se dá em atenção ao princípio...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Modo de exercício das competências legislativas concorrentes
  • ConceitoDecreto do Poder Concedente

    e/ou política, responsável pela idealização e execução de atividades voltadas à realização de um interesse público (princípio...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Intervenção
    • Decreto do Poder Concedente
  • ConceitoIntervenção

    stricto sensu e/ou política, responsável pelo desenvolvimento de atividades voltadas à realização de um interesse público (princípio...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Intervenção
  • ConceitoLivros de registros de empregados

    realidade do contrato e dos direitos trabalhistas envolvidos no caso (art. 41, da CLT) (ROMAR, 2021).Além de ser um documento...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação a cargo do empregador
    • Livros de registros de empregados
  • ConceitoSimulação

    separação conjugal, um dos cônjuges simula a venda dos imóveis a um amigo, quando na realidade os imóveis permanecem sendo...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios sociais
    • Simulação
  • ConceitoNovas tipologias no consumo digital

    realidade tecnológica.Dentre os principais vetores dessa transformação destacam-se três elementos centrais: (i) os bens...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
  • ConceitoEm dinheiro

    diretamente ao trabalhador ou realizado mediante depósito em conta corrente de sua titularidade (arts. 439 e 464, da CLT...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Formas de pagamento
    • Em dinheiro
  • ConceitoAuxílio-Moradia

    Para poder realizar a função administrativa stricto sensu e/ou política de modo a atender de forma plena o interesse público...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Auxílio-Moradia