Busca AIConceitosTodas as Áreas“princípio da primazia da realidade” em ConceitosConceitoOrganização dos poderesJudiciário), bem como ferramenta de limitação e orientação das atividades do Poder Público como um todo, assegurando a primazia...ConstitucionalOrganização dos poderesConceitoConcessão patrocinada e concessão administrativarealização de um interesse público muito maior do que as pretensões individuais daqueles envolvidos no seu exercício (princípio...AdministrativoServiços públicosConcessãoConcessão patrocinada e concessão administrativaConceitoExecuçãoe (iii) para os pecuaristas, a jornada realizada entre 20h de um dia até as 4h do dia seguinte (art. 7º, da Lei nº 5.889...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTrabalho noturnoExecuçãoConceitoCompetênciasart. 105, 1 a III), não podendo ser ampliadas por atos do Congresso Nacional, tampouco por ações do Poder Executivo (princípio...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSuperior tribunal de justiçaCompetênciasConceitoSalário inferior ao mínimoprover condições mínimas de dignidade e sobrevivência e, pela sua essencialidade (GODINHO, 2020), não é renunciável e, a princípio...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoSalário inferior ao mínimoConceitoIndenização de Transporteagentes estatais que executa a função administrativa stricto sensu e/ou política, focada sempre no interesse público (princípio...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensIndenização de TransporteConceitoBens principais e acessóriosEnquanto acessório é o bem cuja existência pressupõe a existência do bem principal.Segundo o princípio da gravitação jurídica...CivilBens jurídicosBens principais e acessóriosConceitoFundamentos do Direito do ConsumidorSua aplicação envolve todos os participantes da cadeia econômica e tem como princípio fundamental a solidariedade, prevista...ConsumidorFundamentos do Direito do Consumidor1...585960...81
