Busca AIConceitosTodas as Áreas“princípio da primazia da realidade” em ConceitosConceitoSistema único de saúdede 19 de setembro de 1990), o qual nada mais é do que uma rede regionalizada e hierarquizada de medidas de saúde.O SUS realiza...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeSistema único de saúdeConceitoRegras para Comércio Eletrônicouso intensivo de dados pessoais são apenas alguns dos elementos que tornam a contratação por meio eletrônico uma nova realidade...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoConceitoConceitoO princípio da duração razoável do processo é um direito constitucionalmente reconhecido (art. 5º, LXXVIII, CF) e também...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoConceitoConceitoConceito de Duração razoável do processoO princípio da duração razoável do processo é um direito constitucionalmente reconhecido (art. 5º, LXXVIII, CF) e também...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoConceito de Duração razoável do processoConceitoDívidas pecuniáriasdo nominalismo que, como ensina Carlos Roberto Gonçalves, é o princípio “pelo qual se considera como valor da moeda o valor...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaDívidas pecuniáriasConceitoParticipação de Empresas Em Consórcioatividade administrativa (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal), sendo...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosParticipação de Empresas Em ConsórcioConceitoTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosLogo, a sensação geral acerca da efetividade da inafastabilidade do Poder Judiciário foi colocada em xeque, discutindo-se...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosConceitoConceito de Duração Razoável do ProcessoO princípio da duração razoável do processo é um direito constitucionalmente reconhecido (art. 5º, LXXVIII, CF) e também...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoConceito de Duração Razoável do Processo1...555657...81
