“princípio da primazia da realidade” em Conceitos

ConceitoTrabalho contínuo
e (iii) para os pecuaristas, a jornada realizada entre 20h de um dia até as 4h do dia seguinte (art. 7º, da Lei nº 5.889...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Períodos de descanso
- Trabalho contínuo
ConceitoRoubo qualificado
Súmula 443.- STJ - Súmula 582.- STF - Súmula 610. - Tema de Repercussão Geral do STF - RE 1297884/DF TeseEm respeito ao princípio...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
- Roubo simples
- Roubo qualificado
ConceitoCompreensão e requisitos do abuso de direito
razoabilidade, da proporcionalidade e da ponderação de valores.
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Abuso de direito
- Compreensão e requisitos do abuso de direito
ConceitoConsumidor equiparado: vítimas de acidentes de consumo
Basta o consumidor equiparado realizar a prova de que sofreu o dano para ter direito a sua reparação.
- Consumidor
- Relação Jurídica de Consumo
- Definição de Consumidor
- Consumidor equiparado: vítimas de acidentes de consumo
ConceitoConsumidor equiparado e Vítimas de acidentes de consumo
Basta o consumidor equiparado realizar a prova de que sofreu o dano para ter direito a sua reparação.
- Consumidor
- Relação Jurídica de Consumo
- Definição de Consumidor
- Consumidor equiparado e Vítimas de acidentes de consumo
ConceitoExtorsão mediante restrição de liberdade
sequestro relâmpago’, nesta modalidade de extorsão, a restrinção de liberdade é o meio pelo qual o agente se vale para realizar...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
- Extorsão simples
- Extorsão mediante restrição de liberdade
ConceitoAliciamento para o fim de emigração
O delito deve ser doloso com a presença do elemento subjetivo especial de realizar a emigração.
- Penal
- Crimes contra a organização do trabalho
- Aliciamento para o fim de emigração
ConceitoComissão parlamentar de inquérito - cpi
As comissões parlamentares de inquérito podem: - realizar diligências que julgar necessárias;- convocar Ministros de Estado...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Outros mecanismos de investigação
- Comissão parlamentar de inquérito - cpi