“princípio da primazia da realidade” em Conceitos

ConceitoRoubo impróprio
Súmula 443.- STJ - Súmula 582.- STF - Súmula 610. - Tema de Repercussão Geral do STF - RE 1297884/DF TeseEm respeito ao princípio...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
- Roubo simples
- Roubo impróprio
ConceitoAlteração de limites
da ultima ratio do direito penal..
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Usurpação
- Alteração de limites
ConceitoVantagens
função administrativa stricto sensu e/ou política, sempre com vistas à concretização do interesse público (princípio da...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Vantagens
ConceitoPoderes
Assim, pode determinar a aplicação de multa por litigância de má-fé, assim como realizar atos constritivos (p. ex.: penhora...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Poderes
ConceitoFormas de Provimento
Conforme define a doutrina, a Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais que realizam...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Formas de Provimento
ConceitoConcessionária
stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à realização de um interesse público (princípio...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Concessionária
ConceitoRegras gerais
Até que o faça, o devedor (consignatário) poderá desistir da consignação e levantar (retirar) o depósito realizado, devendo...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Pagamento em consignação
- Regras gerais
ConceitoAdministração pública em sentido subjetivo
políticas públicas voltadas à persecução do interesse público (FILHO, 2022).Pensando em como a Administração Pública realiza...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração pública
- Administração pública em sentido subjetivo