“princípio da primazia da realidade” em Conceitos
- ConceitoPrincípios
própria atividade jurisdicional) (NERY JR., Nelson; NERY, Rosa Maria Andrade, 2020).São esses:- (i) Princípio da Tipicidade...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Princípios
- ConceitoPrincípios
garantir que os magistrados mantenham a independência e autonomia essenciais à realização do múnus público e atingimento da...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- ConceitoPrincípios
lei, não conseguiam proteger a parte mais fraca da balança - o trabalhador -, tampouco servir à promoção da justiça laboral...
- Trabalhista
- Princípios
- ConceitoPrincípios
Poder Judiciário frente um elevado número de demandas, surgimento de novas formas de resolução de conflitos, valorização da...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- ConceitoPenalidades
gravidade da conduta praticada.
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Penalidades
- ConceitoManutenção da qualidade de segurado
Este conceito se configura como uma exceção relevante ao princípio contributivo que norteia o RGPS, em harmonia com o que...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Beneficiários
- Manutenção da qualidade de segurado
- ConceitoPrincípios Gerais
princípios orientadores em outras normas, tais como o próprio Código de Defesa do Consumidor (como é o caso, por exemplo, do princípio...
- Consumidor
- Princípios Gerais
- ConceitoPrincípios do ensino
Nesse sentido, são exemplos de concretização do princípio da igualdade as medidas indicadas no art. 208, da CF (p. ex.; garantia...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Educação
- Princípios do ensino