Busca AIConceitosTodas as Áreas“princípio da primazia da realidade” em ConceitosConceitoObrigatoriedadeO princípio da obrigatoriedade estabelece que o Ministério Público possui a obrigação de oferecer a denúncia sempre...Processo PenalAção penalPrincípiosObrigatoriedadeConceitoDisponibilidade e do Aproveitamentocargo público se dê de forma imparcial e impessoal, em atenção ao princípio da isonomia (art. 37, II, da CF, e arts. 11...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoDisponibilidade e do AproveitamentoConceitoJuiz naturalalém de estar devidamente investido de jurisdição, o magistrado/órgão a realizar a análise e apreciação de um caso concreto...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosJuiz naturalConceitoQuem deve recebero credor originário não mais será quem de direito a receber o pagamento (por exemplo, em caso de cessão ou sub-rogação da...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve receberConceitoAmpla defesa e duplo grau de jurisdiçãosua extensão é possível absorção de outros princípios.Hodiernamente, o princípio da ampla defesa pode ser tomado como a...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaAmpla defesa e duplo grau de jurisdiçãoConceitoIgualdade processualintuito dos princípios elencados e, notadamente, do princípio da paridade de armas, é colocar as partes litigantes em condição...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasIgualdade processualConceitoAnotaçõesda primazia da realidade.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoAnotaçõesConceitoCredor putativoTrata-se de situação semelhante ao pagamento realizado ao portador da quitação, salvo se as circunstâncias contrariarem esta...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve receberCredor putativo1...404142...84
