Busca AIConceitosTodas as Áreas“princípio da primazia da realidade” em ConceitosConceitoPrevidência complementar facultativa custeada por contribuição adicional8.213/1991–, seu intuito é trazer segurança financeira ao trabalhador (ou seus familiares) quando este, impedido de realizar...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosPrevidência complementar facultativa custeada por contribuição adicionalConceitoTeoria da equivalência das condições ou teoria da conditio sine qua nonA Teoria da equivalência de condições, também conhecida como Teoria da conditio sine qua non, ou ainda Teoria da...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarNexo de causalidadeTeoria da equivalência das condições ou teoria da conditio sine qua nonConceitoParticipação da população na formulação e controle das ações em todos os níveisCF), o alcance da igualdade material (isonomia – art. 5º, caput e II, CF), a valorização da dignidade da pessoa humana e...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialAssistência socialDiretrizesParticipação da população na formulação e controle das ações em todos os níveisConceitoSeletividade e distributividade na prestação dos benefíciospessoa humana, erradicação da pobreza e redução das desigualdades sociais (arts. 1º e 3º, CF)....PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosSeletividade e distributividade na prestação dos benefíciosConceitoParticipação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionaisigualdade material (isonomia – art. 5º, caput e II, CF), da dignidade da pessoa humana, da erradicação da pobreza e da...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesParticipação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionaisConceitoDireitos da personalidadecláusula geral de tutela da pessoa humana, contida no art. 1º, III, da Constituição Federal (princípio da dignidade da pessoa...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeDireitos da personalidadeConceitoSegurança jurídicaAdministração Pública.Ou seja, além de estar sujeita às limitações impostas pelo princípio da legalidade administrativa...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaSegurança jurídicaConceitoComeço da existência legalpolíticos, além do registro civil, deverão realizar a inscrição no Tribunal Superior Eleitoral para fins de reconhecimento...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisComeço da existência legal1...192021...81