Busca AIConceitosTodas as Áreas“princípio da insignificância” em ConceitosConceitoPrincípios da administração públicaAinda que sua conceituação não seja tão fácil, a Administração Pública e o exercício da função administrativa estão...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaConceitoPrincípio do livre convencimento motivado do juizO Princípio do Livre Convencimento Motivado, fundamental no Direito Processual Penal, baseia-se na obrigação de...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do livre convencimento motivado do juizConceitoPrincípiosPrincípio da Oportunidade- Princípio da Indisponibilidade- Princípio da Disponibilidade- Princípio da Indivisibilidade...Processo PenalAção penalPrincípiosConceitoPrincípiosprópria atividade jurisdicional) (NERY JR., Nelson; NERY, Rosa Maria Andrade, 2020).São esses:- (i) Princípio da Tipicidade...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosPrincípiosConceitoPrincípioslei, não conseguiam proteger a parte mais fraca da balança - o trabalhador -, tampouco servir à promoção da justiça laboral...TrabalhistaPrincípiosConceitoPrincípiosgarantir que os magistrados mantenham a independência e autonomia essenciais à realização do múnus público e atingimento da...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosConceitoPrincípiosPoder Judiciário frente um elevado número de demandas, surgimento de novas formas de resolução de conflitos, valorização da...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConceitoConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialapoio aos mais pobres.Em 1601, na Inglaterra, vê-se uma separação entre caridade e auxílio público ao necessitado, quando da...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade social12345...62