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princípio da continuidade da relação de emprego” em Conceitos

  • ConceitoSistema nacional de ciência, tecnologia e inovação

    São Paulo: Atlas, 2021.- SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. 43 ed.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Ciência, tecnologia e inovação
    • Sistema nacional de ciência, tecnologia e inovação
  • ConceitoIntrodução ou abandono de animais em propriedade alheia

    Diverge a doutrina acerca da necessidade de pluralidade de animais para a configuração do delito.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Dano
    • Introdução ou abandono de animais em propriedade alheia
  • ConceitoValor das anotações

    servindo ainda, de histórico das relações de emprego do seu titular, facilitando o reconhecimento dos seus direitos trabalhistas...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
    • Valor das anotações
  • ConceitoCláusula de escala móvel

    imediata de grande relevância: até o vencimento, o risco da desvalorização da moeda recairá sobre o credor.Visando possibilitar...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Objeto do pagamento e prova
    • Cláusula de escala móvel
  • ConceitoViolação de domicílio qualificado

    socorro, em razão da maior vulnerabilidade da vítima e da maior probabilidade de dano.- com o emprego de violência ou de...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade do domicílio
    • Violação de domicílio qualificado
  • ConceitoConsiderações gerais e partes

    A assunção de dívida pode ser definida como o negócio jurídico pelo qual o devedor transfere sua posição na relação...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Assunção de dívida
    • Considerações gerais e partes
  • ConceitoMudança de paradigma do aspecto relacional do processo

    tutela jurisdicional.Neste contexto, o princípio do processo cooperativo é de fundamental importância, pois, propõe a mudança...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Mudança de paradigma do aspecto relacional do processo
  • ConceitoPrefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídio

    Assim, a federação brasileira é princípio constitucional da mais alta relevância e sua formação se dá pela associação de...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Municípios
    • Prefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídio