JurisHand AI Logo

princípio da continuidade da relação de emprego” em Conceitos

  • ConceitoUniversalidade da cobertura e do atendimento

    e objetivos constitucionais preconizadores da elevação da dignidade da pessoa humana, erradicação da pobreza e redução das...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
    • Universalidade da cobertura e do atendimento
  • ConceitoPerigo para a vida ou saúde de outrem majorado

    vida ou da saúde de outrem a perigo decorre do transporte de pessoas para a prestação de serviços em estabelecimentos de...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Perigo para a vida ou saúde de outrem majorado
  • ConceitoPoderes da união

    ser uma República Federativa, em respeito ao princípio da simetria constitucional, a divisão de poderes reproduz-se em todos...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Poderes da união
  • ConceitoConceitos introdut??rios da clt

    o da necessidade de interven????o estatal para redu????...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdut??rios da clt
  • ConceitoSaúde

    do Sistema Único de Saúde (art. 198, da CF).

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
  • ConceitoTeoria da imprevisão no CDC

    Rompendo com a rigidez clássica do princípio pacta sunt servanda, o CDC reconhece que, diante de alterações extraordinárias...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Contratos de Consumo
    • Teoria da imprevisão no CDC
  • ConceitoPerda da nacionalidade

    tendo como efeito a desconstituição da naturalização.É possível a revogação da decisão de perda da nacionalidade brasileira...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade
    • Perda da nacionalidade
  • ConceitoDirigente sindical

    Esta proteção é estabelecida pelo artigo 12, §5º, da Lei 8.212/91, que determina a continuidade da cobertura previdenciária...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Dirigente sindical