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princípio da continuidade da relação de emprego” em Conceitos

  • ConceitoPericlitação da vida e da saúde

    Ademais, discute-se a incompatibilidade dessa forma de tipificação, qual seja, a tutela do perigo, com o princípio da lesividade...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
  • ConceitoContribuições sociais

    Lei de Custeio da Seguridade Social (“Lei de Custeio”) (de CASTRO, 2018)....

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Contribuições sociais
  • ConceitoUniversalidade de participação nos planos previdenciários

    fundamento de validade para as medidas tomadas.Conquanto integrante da seguridade social, o princípio da universalidade...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Princípios e objetivos
    • Universalidade de participação nos planos previdenciários
  • ConceitoCondicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial

    por ferir o princípio da .intervenção mínima do direito penal, visto que a conduta já estaria tutelada por normas de direito...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial
  • ConceitoExposição ou abandono de recém-nascido

    O dolo deve ser de abandono, de forma que a ocorrência de dolo de dano afasta a incidência desse delito.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Exposição ou abandono de recém-nascido
  • ConceitoDireito à informação

    sua decisão de compra; e, promover uma relação de consumo equilibrada e justa.

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Direitos Básicos do Consumidor
    • Direito à informação
  • ConceitoDireito à segurança

    Trata-se de um desdobramento direto do princípio da dignidade da pessoa humana e da função social da atividade empresarial.Ao...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Direitos Básicos do Consumidor
    • Direito à segurança
  • ConceitoConceitos introdutórios da clt

    que de fato eram a parte hipossuficiente da relação (SCHAWRCZ, 2015).Com a evolução das relações de trabalho, fortalecimento...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt