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princípio da continuidade da relação de emprego” em Conceitos

  • ConceitoConsumidor equiparado e Vítimas de acidentes de consumo

    um acidente de consumo, independentemente da realização de ato de consumo.

    • Consumidor
    • Relação Jurídica de Consumo
    • Definição de Consumidor
    • Consumidor equiparado e Vítimas de acidentes de consumo
  • ConceitoReceitas

    da Lei nº 8.212/1991 – Lei de Custeio da Seguridade Social (“Lei de Custeio”).

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Receitas
  • ConceitoDireito à informação

    sua decisão de compra; e, promover uma relação de consumo equilibrada e justa.

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Direitos Básicos do Consumidor
    • Direito à informação
  • ConceitoIncidentes sobre a receita de concursos de prognósticos

    A contribuição sobre a receita de concursos de prognósticos, prevista no art. 195, III, da Constituição Federal...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Contribuições sociais
    • Incidentes sobre a receita de concursos de prognósticos
  • ConceitoPrevenção da fadiga

    199, da CLT).

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Prevenção da fadiga
  • ConceitoRegime de economia familiar

    jurisprudência brasileira tem se debruçado sobre a caracterização do regime de economia familiar, particularmente em relação...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Regime de economia familiar
  • ConceitoPerigo de contágio venéreo qualificado

    com dolo de dano.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Perigo de contágio venéreo qualificado
  • ConceitoUniversalidade de participação nos planos previdenciários

    fundamento de validade para as medidas tomadas.Conquanto integrante da seguridade social, o princípio da universalidade...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Princípios e objetivos
    • Universalidade de participação nos planos previdenciários