“primazia do julgamento do mérito recursal” em Conceitos
- ConceitoRegiões administrativas
do Estado Brasileiro em:- Uma entidade central e corporificadora do vínculo federativo (a União).- Seus Estados federados...
- Constitucional
- Organização do estado
- Regiões administrativas
- ConceitoServidores públicos
O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.
- Constitucional
- Organização do estado
- Servidores públicos
- ConceitoContratação por tempo indeterminado
Trabalhistas (CLT) reconhecem ser o trabalho meio para uma vida digna, eis ser por meio deste que o trabalhador alcança os recursos...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Contratação por tempo indeterminado
- ConceitoFórmula
Trabalhistas a disposição pormenorizada dos assuntos referentes à seara trabalhista.A fim de garantir ao trabalhador recursos...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Fórmula
- ConceitoFontes
Direito, as quais nada mais são do que recursos, instrumentos de validação e compreensão das normas jurídicas.Assim como...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
- Fontes
- ConceitoEmpreitada
para o trabalhador e sua família, devendo o labor ter por contrapartida o fornecimento de recursos suficientes a existência...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Empreitada
- ConceitoRevisão
presta à disposição pormenorizada dos assuntos referentes à seara trabalhista.Dentro da ideia de garantia de um mínimo de recursos...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Revisão
- ConceitoPenalidades
Trabalho (arts. 154 a 201), bem como alguns atos do Ministério do Trabalho, estes voltados a disposições mais técnica e...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Penalidades