Busca AIConceitosTodas as Áreas“primazia do julgamento do mérito recursal” em ConceitosConceitoAgentes PúblicosUma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes PúblicosConceitoOrganização e competências dos estadosO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização do estadoEstadosOrganização e competências dos estadosConceitoIntervenção da união dos estadosdo princípio da autonomia entre os entes federativos.ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção da união dos estadosConceitoCompetênciasAssim, a Justiça do Trabalho brasileira é composta pelas Varas do Trabalho, Tribunais Regionais do Trabalho (TRT’s) e Tribunal...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça do trabalhoCompetênciasConceitoÓrgãos do poder judiciáriodo Trabalho (órgão de cúpula) - Tribunal Regional do Trabalho (segunda instância) - Varas do Trabalho (primeira instância...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioÓrgãos do poder judiciárioConceitoPenalidadesprincipal fonte normativa do Direito do Trabalho, é unânime na doutrina que a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) busca...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalPenalidadesConceitoProvas eletrônicasjurídico permite o armazenamento eletrônico de documentos públicos ou privados, os quais terão o mesmo valor probatório do...CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasProvas eletrônicasConceitoAssembleias legislativas e deputados estaduaisO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização do estadoEstadosAssembleias legislativas e deputados estaduais1...252627...67
