Busca AIConceitosTodas as Áreas“primazia da decisão de mérito” em ConceitosConceitoDesempenho de mandato classistade possibilidade de momentos de ausência, observadas as possibilidades legalmente previstas (arts. 81 a 82, da Lei nº 8.112...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasDesempenho de mandato classistaConceitoPessoas Portadoras de Deficiênciada pessoa humana, a contratação de cargos públicos deve se dar à luz de regras de isonomia e equidade, permitindo-se e incentivando-se...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoPessoas Portadoras de DeficiênciaConceitoErro ou ignorânciaNão existe, aqui, a figura de alguém atuando no intuito de enganar a parte.Em razão da dificuldade produzir prova acerca...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoErro ou ignorânciaConceitoCausas de nulidadeDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico nuloCausas de nulidadeConceitoSujeito capaz e legítimoa capacidade é observada pelo registro de seus atos constitutivos nos órgãos competentes.Além da capacidade civil, deve...CivilNegócios jurídicosPlano de validade do negócio jurídicoSujeito capaz e legítimoConceitoDefinição e notas introdutórias sobre responsabilidade civilO instituto da responsabilidade civil destina-se a restaurar o equilíbrio e a harmonia decorrentes de um dano moral...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarDefinição e notas introdutórias sobre responsabilidade civilConceitoDireitos de terceira dimensãoSão concebidos em busca da proteção não do ser humano isoladamente, e sim da coletividade.A fonte dos direitos de solidariedade...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisDireitos de terceira dimensãoConceitoCondições de procedibilidadedo Estado (art. 36, §1º, da CF).A nomeação de um interventor para o Município é facultativa e vai depender da complexidade...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção dos estados nos municípiosCondições de procedibilidade1...798081...99
