Busca AIConceitosTodas as Áreas“primazia da decisão de mérito” em ConceitosConceitoDefinição de obrigaçãoa norteiam.Dentre tais princípios, podem ser destacados os da eticidade e da socialidade do direito obrigacional, remetendo-se...CivilTeoria geral das obrigaçõesDefinição de obrigaçãoConceitoModalidades de pagamentosCAPÍTULO VIII - Da Confusão.- CAPÍTULO IX - Da Remissão das Dívidas.Ainda que, de certo modo, todas as modalidades especiais...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosConceitoPrestação de Serviçoà realização de um interesse público (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal...AdministrativoServiços públicosConcessãoConcessionáriaPrestação de ServiçoConceitoCláusulasprestação de contas da concessionária ao poder concedente;- à exigência da publicação de demonstrações financeiras periódicas...AdministrativoServiços públicosConcessãoContrato de ConcessãoCláusulasConceitoEspécies de provasDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasConceitoAto ilícitoA fim de delinearmos o campo de atuação da responsabilidade civil, cumpre aqui abordarmos o tema fatos jurídicos...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAto ilícitoConceitoFériasnatureza dúplice, ou seja, representam tanto o direito do trabalhador de gozar e usufruir na forma da lei, como um dever...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasConceitoConceito de Inquérito PolicialO art. 4° do Código de Processo Penal aponta que o inquérito policial tem por objetivo a apuração de infrações penais e da...Processo PenalInquérito policialConceito de Inquérito Policial1...555657...99