“primazia da decisão de mérito” em Conceitos
- ConceitoPerda de uma chance
de um direito certo, mas pela perda da oportunidade de obter uma vantagem ou de evitar uma perda.
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Espécies de dano
- Perda de uma chance
- ConceitoForo de eleição
atenção aos arts. 42 a 53.As regras de fixação de competência devem ser observadas logo quando da distribuição da ação,...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Modificação de competência
- Foro de eleição
- ConceitoInspeção prévia e do embargo ou interdição
realização da atividade laborativa dentro de um arcabouço protetor da saúde e segurança do trabalhador, tal como do meio...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Inspeção prévia e do embargo ou interdição
- ConceitoTermos de ajustamento de conduta TAC
O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) configura instrumento de relevante eficácia no âmbito da tutela coletiva...
- Consumidor
- Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
- Meios de Solução de Conflitos
- Termos de ajustamento de conduta TAC
- ConceitoFederação
dos Estados-membros (Senado Federal) e de um guardião da Constituição (STF).
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Elementos constitutivos da república federativa do brasil
- Federação
- ConceitoRepública
São Paulo: Atlas, 2021.- SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. 43. ed.
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Elementos constitutivos da república federativa do brasil
- República
- ConceitoPluralismo político
principaisÉ por intermédio da garantia do pluralismo político que a liberdade de expressão, a manifestação de opinião e...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Fundamentos da república federativa do brasil
- Pluralismo político
- ConceitoContratos de adesão
da desigualdade contratual característica das relações de consumo modernas.
- Consumidor
- Proteção Contratual
- Contratos de Consumo
- Contratos de adesão