Busca AIConceitosTodas as Áreas“primazia da decisão de mérito” em ConceitosConceitoCorrespondência comercialda condição de sócio ou empregado de estabelecimento comercial ou industrial para, no todo ou em parte, desviar, sonegar...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade de correspondênciaCorrespondência comercialConceitoObjeto lícito, possível e determinadopermitido dentro de nosso ordenamento jurídico (por exemplo, é impossível a disposição em contrato da herança de pessoa viva...CivilNegócios jurídicosPlano de validade do negócio jurídicoObjeto lícito, possível e determinadoConceitoClassificaçãofixação de competência, a doutrina processualista, para fins de estudo e melhor aplicação da norma adjetiva, também possui...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoConceitoCrimes contra a liberdade pessoalestão elencadas as condutas que lesam o bem jurídico Liberdade pessoal, proteção com assento constitucional no art. 5º, II, da...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalConceitoAuxílio-reclusãoo segurado ter qualidade de segurado no momento da prisão e a definição de um período mínimo de contribuição de 24 meses...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosAuxílio-reclusãoConceitoBens públicos e privadosprestadoras de serviços públicos.Os bens públicos podem ser classificados da seguinte forma:- Bens de uso geral ou comum...CivilBens jurídicosBens públicos e privadosConceitoCompetênciamatéria – Vara da Família e Sucessões para julgamento de ações de divórcio).Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaConceitoSustitutividadeNo mais, com o aumento da complexidade nas relações Estado-particular e entre particulares, fez-se necessária a adoção de...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasSustitutividade1...131132133...156
