Busca AIConceitosTodas as Áreas“primazia da decisão de mérito” em ConceitosConceitoSegurado facultativose beneficiem da proteção oferecida pela Previdência Social, mesmo que não se enquadrem nos critérios de obrigatoriedade...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesSegurado facultativoConceitoInvalidades do negócio jurídicodo próprio negócio jurídico, no plano da validade, no caso de vício em algum de seus elementos, teremos a invalidade do...CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoConceitoGarantias do indiciadorecebimento da denúncia, ou o status de culpado....Processo PenalInquérito policialIndiciamentoGarantias do indiciadoConceitoNegócios jurídicosconsagrou a existência de três planos, são eles: plano da existência; plano da validade; e, plano da eficácia.CivilNegócios jurídicosConceitoAssociação para o tráficoO delito é de perigo abstrato, sendo desnecessária a comprovação da ocorrência de dano.PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesAssociação para o tráficoConceitoPoderesda parte, ajuizamento da demanda e fixação da sua competência, adotar todas as medidas necessárias ao regular desenvolvimento...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosPoderesConceitoPublicidade enganosa como crimemedo ou a superstição, se aproveite da deficiência de julgamento e experiência da criança, desrespeita valores ambientais...ConsumidorCrimes de ConsumoPublicidade enganosa como crimeConceitoPrincípio do devido processo legaldeclara que “ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem que haja um processo prévio, no qual são assegurados...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do devido processo legal1...125126127...156
