“primazia da decisão de mérito” em Conceitos
- ConceitoCaracterização
a legislação obreira também reconhece a possibilidade de caracterização da periculosidade de uma atividade (art. 193, da...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Atividades insalubres ou perigosas
- Caracterização
- ConceitoSúmulas
garantia de um mínimo para a sobrevivência deste e de sua família (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF).A fim de conferir praticidade...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
- Fontes
- Súmulas
- ConceitoCompetências
São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, 1999.- SILVA, José Afonso da.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Conselho nacional de justiça
- Competências
- ConceitoRecondução
Nos termos da Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), é “todo aquele que exerce, ainda que transitoriamente...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Recondução
- ConceitoDescentralização
o interesse público que lhes havia sido confiado (BINENBOJM, 2014).A fim de tornar reais os princípios da eficiência e segurança...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Descentralização
- ConceitoTarifas
sua atividade de modo a buscar realização de um bem-estar coletivo, acima da sua própria vontade e dos anseios individuais...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Política Tarifária
- Tarifas
- ConceitoInvestigado
Para a homologação do acordo é necessária a voluntariedade do aceite e a confissão formal e circunstancial da prática da...
- Processo Penal
- Ação penal
- Acordo de não persecução penal
- Partes do acordo
- Investigado
- ConceitoRoubo e extorsão
No Capítulo II, intitulado “Do roubo e da extorsão", estão previstos crimes pluriofensivos que tutelam, ao mesmo...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão