“prf dr sami selçuk'un bilimsel görüşünü özeti” em Dicionário

DicionárioSumma ratio est, quae pro religione facit
A maior razão é a que se faz pela religião, uma expressão que destaca a importância da religião ou d...
- latim
DicionárioHospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico
Estabelecimento destinado ao cumprimento de medida de segurança por inimputáveis ou semi-imputáveis.
DicionárioMedida de segurança
Sanção penal aplicada a pessoas consideradas inimputáveis ou semi-imputáveis, em razão de doença mental ou desenvolvimento...
DicionárioToxicomania
Condição relevante no direito penal para análise da imputabilidade ou semi-imputabilidade do agente, e em políticas de saúde...
DicionárioContrato de Franquia (Franchising)
franqueador) cede a outra (franqueado) o direito de uso de marca ou patente, associado ao direito de distribuição exclusiva ou semi-exclusiva...
DicionárioEnfermidade da mente
Relevante para aferir a imputabilidade penal (inimputabilidade ou semi-imputabilidade) e a capacidade civil (interdição).
DicionárioDoença mental
relevância jurídica na aferição da capacidade civil (interdição, curatela) e da imputabilidade penal (inimputabilidade ou semi-imputabilidade...
DicionárioDesenvolvimento mental incompleto/retardado
No Direito Penal, é causa de inimputabilidade (se total) ou de redução de pena (semi-imputabilidade, se parcial) ao tempo...