“prf dr sami selçuk'un bilimsel görüşünü özeti” em Dicionário

DicionárioCustas pro rata
(Latim 'custas proporcionalmente') Expressão que indica que as despesas processuais devem ser dividi...
- latim
DicionárioBens pro diviso
Expressão latina que designa bens em condomínio onde, apesar da propriedade comum no registro, exist...
- latim
DicionárioBens pro indiviso
Expressão latina que designa bens em condomínio que não estão materialmente divididos entre os copro...
- latim
DicionárioHabertur pro veritate
Expressão latina que significa 'tem-se por verdadeiro'. Utilizada para indicar algo que é presumido...
- latim
DicionárioPossessio pro haerede
(Literalmente: Posse como herdeiro) Posse exercida por alguém que se apresenta publicamente e age co...
- latim
DicionárioConsuetudo pro lege servatur
O costume é observado como lei, um princípio legal que reconhece a importância dos costumes e das pr...
- latim
DicionárioTRF - Tribunais Regionais Federais
Órgãos de segunda instância da Justiça Federal comum no Brasil, responsáveis por julgar recursos con...
DicionárioLei de Responsabilidade Fiscal (LRF)
Lei complementar que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gest...