“prf dr sami selçuk'un bilimsel görüşünü özeti” em Decisões

Jurisprudência - TSE60.387.989 de 04/08/2021
O Tribunal, por unanimidade, rejeitou as preliminares e negou provimento ao recurso ordinário eleitoral, nos termos do voto do Relator. Votaram com o Relator os Ministros Carlos Horbach, Edson Fachin (com ressalva de entendimento), Alexandre de Moraes, Luis Felipe Salomão, Mauro Campbell Marques e Luís Roberto Barroso (Presidente). Falaram: pelo recorrente, Antônio Roberval Franca Barbosa dos Santos, o Dr. Thiago Santos Bianchi; e pelo recorrido, João Antônio Holanda Caldas, a Dra. Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro. Composição: Ministros Luís Roberto Barroso (Presidente), Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luis Felipe Salomão, Mauro...
Jurisprudência - TSE60.142.339 de 30/11/2020
O Tribunal, por maioria, conheceu do mandado de segurança, nos termos do voto do Relator, vencidos na preliminar de incompetência os Ministros Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, Sérgio Banhos e Marco Aurélio. No mérito, por maioria, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator, vencidos os Ministros Marco Aurélio e Edson Fachin (no exercício da Presidência). Falou em causa própria o Dr. José Pedro Gonçalves Taques. Composição: Ministros Edson Fachin (no exercício da Presidência), Alexandre de Moraes, Marco Aurélio, Luis Felipe Salomão, Mauro Campbell Marques, Tarcisio Vieira de Carvalho Neto e Sérgio Banhos.
Jurisprudência - TSE60.021.497 de 07/12/2020
O Tribunal, por unanimidade, conheceu parcialmente do recurso especial e, na parte conhecida, negou¿lhe provimento, mantendo deferido o registro de candidatura, nos termos do voto do Relator. Votaram com o Relator os Ministros Mauro Campbell Marques, Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, Sérgio Banhos, Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso (Presidente). Acórdão publicado em sessão. Falou o Dr. Luis Gustavo Severo, pelo recorrido, Benedito Viana da Silva Filho. Composição: Ministros Luís Roberto Barroso (Presidente), Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luis Felipe Salomão, Mauro Campbell Marques, Tarcisio Vieira de Carva...
Jurisprudência - TSE60.022.598 de 31/08/2022
O Tribunal, por unanimidade, aprovou com ressalvas as contas do Diretório Nacional do Partido Trabalhista Cristão (PTC), atual AGIR ¿ Nacional, relativas ao exercício financeiro de 2018, impondo¿lhe determinações, nos termos do voto do Relator. Votaram com o Relator os Ministros: Benedito Gonçalves, Sérgio Banhos, Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes (Presidente) Falou pelo requerente, Agir (AGIR), o Dr. Bruno Rangel Avelino da Silva. Ausência justificada do Ministro Carlos Horbach.Composição: Ministros Alexandre de Moraes (Presidente), Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Mauro Ca...
Jurisprudência - TSE60.038.753 de 04/08/2021
O Tribunal, por unanimidade, não conheceu dos recursos especiais eleitorais interpostos pelo Partido Progressistas (PP) Municipal e pelo Ministério Público Eleitoral, nos termos do voto do Relator. Votaram com o Relator os Ministros Carlos Horbach, Alexandre de Moraes, Marco Aurélio, Luis Felipe Salomão, Mauro Campbell Marques e Edson Fachin (no exercício da Presidência). Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. Falou pelo recorrido, José Murilo Nunes de Souza, o Dr. Sidney Neves. Composição: Ministros Luís Edson Fachin (no exercício da Presidência), Alexandre de Moraes, Marco Aurélio, Luis Felipe Salomão, M...
Jurisprudência - TSE60.016.468 de 07/11/2024
O Tribunal, por unanimidade, negou provimento ao agravo interno, nos termos do voto do Relator. Acompanharam o Relator, a Ministra Isabel Gallotti, e os Ministros Antonio Carlos Ferreira, Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares, Nunes Marques e Cármen Lúcia (Presidente). Registrada a presença, na sala de videoconferência, do Dr. Alfredo Narciso da Costa Neto, advogado dos agravados Antoniel Max Silva Holanda e Coligação Chegou a Hora da Mudança. Acórdão publicado em sessão. Composição: Ministros (as) Cármen Lúcia (Presidente), Nunes Marques, André Mendonça, Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Floriano de Azevedo Marque...
Jurisprudência - TSE60.009.217 de 13/06/2025
O Tribunal, por unanimidade, negou provimento ao agravo interno, nos termos do voto do Relator. Acompanharam o Relator os Ministros Dias Toffoli (substituto), Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Edilene Lôbo (substituta), Vera Lúcia Santana Araújo (substituta) e Nunes Marques (no exercício da Presidência). Registrada a presença, na sala de videoconferência, do Dr. Thiago Santos Bianchi, advogado dos agravantes Flávio Marcus de Azevedo Reis e outras. Ausência justificada da Senhora Ministra Cármen Lúcia (Presidente). Composição: Ministros (as) Nunes Marques (no exercício da Presidência), André Mendonça, Dias Toffoli (substituto)...
Jurisprudência - TSE61.358.272 de 11/12/2024
LISTA TRÍPLICE. VAGA DE JUIZ SUBSTITUTO. CLASSE JURISTA. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE (TRE/RN). REQUISITOS LEGAIS E REGULAMENTARES. RES.–TSE Nº 23.517/2017. PREENCHIMENTO. PUBLICAÇÃO DA LISTA POR EDITAL. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO. ENCAMINHAMENTO AO PODER EXECUTIVO. 1. Lista tríplice destinada ao preenchimento de vaga de juiz substituto do TRE/RN decorrente do término do segundo biênio do Dr. Marcello Rocha Lopes, ocorrido em 23.11.2024, composta pelos seguintes indicados: Dr. João Victor de Hollanda Diógenes, Dra. Fernanda Tavares Barreto e Dr. Paulo Augusto Pinheiro da Silva. 2. Publicada a prese...