“prf dr sami selçuk'un bilimsel görüşünü özeti” em Decisões
- Jurisprudência - STF17 de 29/07/2020
BLOCH, Ernst. O princípio esperança. Tradução: Nélio Schneider. Rio de Janeiro: Contraponto, 2005. BRASIL. Ministério da Educação. Ensino Fundamental de Nove Anos: Orientações para a inclusão da criança de seis anos de idade. Secretaria de Educação Básica. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/Ensfund/ensifund9anobasefinal.pdf. BUCCI, Maria Paula Dallari. O princípio da razoabilidade em apoio à legalidade. Cadernos de Direito Constitucional e Ciência Política. Revista dos Tribunais, São Paulo, ano 4, n. 16, p. 173, jul./set. 1996. CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito constitucional e Teoria da Constituição. Coimbra: Al...
- Constitucional
- Jurisprudência - STF384 de 08/10/2020
LEG-FED CF ANO-1988 ART-00005 INC-00021 INC-00035 INC-00074 ART-00070 ART-00102 PAR-00001 ART-00103 INC-00009 ART-00134 PAR-00002 ART-00168 ART-00169 CF-1988 CONSTITUIÇÃO FEDERAL LEG-FED EMC-000045 ANO-2004 EMENDA CONSTITUCIONAL LEG-FED EMC-000074 ANO-2013 EMENDA CONSTITUCIONAL LEG-FED LCP-000080 ANO-1994 ART-00097 ART-0097A INC-00001 INC-00002 INC-00003 INC-00004 INC-00005 INC-00006 INC-00007 ART-0097B PAR-00001 PAR-00002 PAR-00003 PAR-00004 PAR-00005 PAR-00006 LD...
- Jurisprudência - STF3845 de 18/12/2019
LEG-FED CF ANO-1934 CF-1934 CONSTITUIÇÃO FEDERAL LEG-FED CF ANO-1967 ART-00046 INC-00002 CF-1967 CONSTITUIÇÃO FEDERAL LEG-FED CF ANO-1988 ART-00052 INC-00005 INC-00006 INC-00007 INC-00008 INC-00009 ART-00061 PAR-00001 LET-E ART-00132 ART-00146 INC-00003 LET-B ART-00163 INC-00001 ART-00167 INC-00003 CF-1988 CONSTITUIÇÃO FEDERAL LEG-FED LCP-000101 ANO-2000 ART-00001 PAR-00001 ART-00029 INC-00003 PAR-00001 ART-00032 PAR-00001 INC-00001 INC-00002 INC-00003 INC-00004 INC-0000...
- Jurisprudência - STF3786 de 18/12/2019
LEG-FED CF ANO-1934 CF-1934 CONSTITUIÇÃO FEDERAL LEG-FED CF ANO-1937 CF-1937 CONSTITUIÇÃO FEDERAL LEG-FED CF ANO-1946 CF-1946 CONSTITUIÇÃO FEDERAL LEG-FED CF ANO-1967 ART-00046 INC-00002 CF-1967 CONSTITUIÇÃO FEDERAL LEG-FED CF ANO-1988 ART-00052 INC-00005 INC-00006 INC-00007 INC-00008 INC-00009 ART-00061 PAR-00001 LET-E ART-00132 ART-00146 INC-00003 LET-B ART-00163 INC-00001 ART-00167 INC-00003 CF-1988 CONSTITUIÇÃO FEDERAL LEG-FED LCP-000101 ANO-2000 ...
- Jurisprudência - STF6926 de 19/10/2022
LEG-FED CF ANO-1988 ART-00005 PAR-00002 ART-00061 PAR-00001 INC-00002 LET-E ART-00167 INC-00003 PAR-00003 ART-0167D ART-00205 ART-00206 INC-00001 CF-1988 CONSTITUIÇÃO FEDERAL LEG-FED EMC-000095 ANO-2016 EMENDA CONSTITUCIONAL LEG-FED EMC-000106 ANO-2020 ART-00003 EMENDA CONSTITUCIONAL LEG-FED EMC-000109 ANO-2021 EMENDA CONSTITUCIONAL LEG-FED EMC-000113 ANO-2021 EMENDA CONSTITUCIONAL LEG-FED ADCT ANO-1988 ART-00113 ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS LEG-FED LCP-000101 ANO-2000 ART-00001 PAR-00001 ART-00014 ART-00016 LRF-2000 LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL ...
- Jurisprudência - STF5868 de 26/03/2021
COMPETÊNCIA PRIVATIVA, UNIÃO FEDERAL, LEGISLAÇÃO, ENERGIA. UNIÃO FEDERAL, TITULAR, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, SERVIÇO PÚBLICO, ENERGIA ELÉTRICA. COMPETÊNCIA CONCORRENTE, ESTADO-MEMBRO, DIREITO DO CONSUMIDOR. CONFLITO DE NORMAS, ÂMBITO FEDERAL, ÂMBITO ESTADUAL, MATÉRIA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, ENERGIA ELÉTRICA, PREJUDICIALIDADE, SEGURANÇA JURÍDICA, INTERFERÊNCIA, EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, CONTRATO, CONCESSÃO, AUMENTO, CUSTO, CONSUMIDOR. COMPETÊNCIA LEGISLATIVA, MUNICÍPIO, INTERESSE LOCAL. VEDAÇÃO, ESTADO-MEMBRO, INTERFERÊNCIA, RELAÇÃO CONTRATUAL, MUNICÍPIO, CONCESSIONÁRIA. - FUNDAMENTAÇÃO COMPLEMENTAR, MIN. DIAS TOFFOLI: PRINCÍPIO DA REPARTIÇ...
- Jurisprudência - STF5690 de 23/02/2022
LEG-FED CF ANO-1967 ART-00177 PAR-00002 CF-1967 CONSTITUIÇÃO FEDERAL LEG-FED CF ANO-1988 ART-00037 INC-00019 ART-00041 PAR-00001 INC-00001 INC-00002 INC-00003 PAR-00002 PAR-00003 PAR-00004 ART-00061 PAR-00001 INC-00002 LET-A LET-E ART-00084 INC-00002 ART-00103 INC-00009 ART-00169 PAR-00001 PAR-00002 PAR-00003 INC-00001 INC-00002 PAR-00004 PAR-00005 PAR-00006 PAR-00007 ART-00173 CF-1988 CONSTITUIÇÃO FEDERAL LEG-FED ADCT ANO-1988 ART-00019 ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS LEG-FED LEI-009868 ANO-1999 ART-00010 LEI ORDINÁRIA LEG-FED LEI-009962 ANO-2000 A...
- Jurisprudência - STF3559 de 05/11/2020
FUNDAMENTAÇÃO COMPLEMENTAR, MIN. ROBERTO BARROSO: STF, JURISPRUDÊNCIA, CENTRALIZAÇÃO, PRINCÍPIO FEDERATIVO. INCOMPATIBILIDADE, LEGISLAÇÃO ESTADUAL, CONSTITUIÇÃO FEDERAL. - FUNDAMENTAÇÃO COMPLEMENTAR, MIN. ROSA WEBER: INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL. LEI ESTADUAL, AUSÊNCIA, DESTINAÇÃO, PROIBIÇÃO, VEDAÇÃO, EMPREGADOR, EMPRESA TOMADORA DE SERVIÇOS. - FUNDAMENTAÇÃO COMPLEMENTAR, MIN. MARCO AURÉLIO: CONTROVÉRSIA, RELAÇÃO JURÍDICA, ÂMBITO TRABALHISTA. CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. CASO CONCRETO, COMPETÊNCIA EXCLUSIVA, UNIÃO FEDERAL, DIREITO DO TRABALHO. - FUNDAMENTAÇÃO COMPLEMENTAR, MIN. DIAS TOFFOLI: I...