“prf dr sami selçuk'un bilimsel görüşünü özeti” em Decisões
- Jurisprudência - STF1185107 de 03/06/2019
LEG-FED CF ANO-1988 ART-00006 ART-00007 ART-00037 INC-00016 LET-C ART-00102 INC-00003 PAR-00003 CF-1988 CONSTITUIÇÃO FEDERAL LEG-FED LEI-013105 ANO-2015 ART-01035 PAR-00002 CPC-2015 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL LEG-FED RGI ANO-1980 ART-00327 PAR-00001 RISTF-1980 REGIMENTO INTERNO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL LEG-FED PRC-000145 ANO-1998 PARECER GQ DA ADVOGACIA-GERAL DA UNIÃO - AGU LEG-FED SUMSTF-000279 SÚMULA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF LEG-FED SUMSTF-000282 S...
- Jurisprudência - STF1004455 de 23/09/2021
Acórdão(s) citado(s): (PODER JUDICIÁRIO, ATUAÇÃO, LEGISLADOR POSITIVO, AMPLIAÇÃO, LIMITE LEGAL, DEDUÇÃO, DESPESA, EDUCAÇÃO, BASE DE CÁLCULO, IRPF) RE 606179 AgR (2ªT), AI 724817 AgR (1ªT), RE 984430 AgR (2ªT), ARE 963412 AgR (2ªT), RE 1000726 AgR (2ªT), RE 984427 AgR (1ªT), RE 1101907 ED-AgR (2ªT). (PENDÊNCIA, ADI, SOBRESTAMENTO DO PROCESSO, DESNECESSIDADE, JURISPRUDÊNCIA FIRMADA) RE 1123275 AgR (1ªT). - Decisões monocráticas citadas: (PODER JUDICIÁRIO, ATUAÇÃO, LEGISLADOR POSITIVO, AMPLIAÇÃO, LIMITE LEGAL, DEDUÇÃO, DESPESA, EDUCAÇÃO, BASE DE CÁLCULO, IRPF) RE 984437, RE 1272592. - Veja ADI 4927 do STF. Número de páginas: 9. Análise: 11/03/...
- Jurisprudência - STF1339137 de 18/02/2022
Acórdão(s) citado(s): (CELERIDADE PROCESSUAL, PRAZO, CONTRARRAZÕES) ARE 999021 ED-AgR-ED (1ªT), RE 597064 ED-terceiros-ED (TP), Rcl 46317 ED-AgR (1ªT). (CABIMENTO, EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA, REQUISITO, ACÓRDÃO PARADIGMA) AI 455265 AgR-AgR-ED (2ªT), RE 622420 ED-ED-EDv (TP), ARE 755228 AgR (1ªT), RE 622420 ED-ED-EDv-ED (TP), ARE 1235057 AgR-EDv-AgR (TP), ARE 1244459 AgR-ED-EDv-AgR (TP). (CABIMENTO, AGRAVO REGIMENTAL, IMPUGNAÇÃO, FUNDAMENTO, DECISÃO AGRAVADA) ARE 1251774 AgR (2ªT), ARE 1292257 AgR-ED-EDv-AgR (TP). - Veja HC 145362 e HC 138715 do STF. Número de páginas: 11. Análise: 23/05/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF6080 de 10/01/2023
LEG-FED CF ANO-1988 ART-00169 PAR-00001 INC-00001 CF-1988 CONSTITUIÇÃO FEDERAL LEG-FED EMC-000095 ANO-2016 EMENDA CONSTITUCIONAL LEG-FED ADCT ANO-1988 ART-00113 ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS LEG-FED LCP-000101 ANO-2000 LRF-2000 LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL LEG-FED LEI-009868 ANO-1999 ART-00010 ART-00027 LEI ORDINÁRIA LEG-FED LEI-013105 ANO-2015 ART-00926 "CAPUT" CPC-2015 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL LEG-EST LEI-001255 ANO-2018 LEI ORDINÁRIA, RR LEG-EST PJL-000171 ANO-2017 PROJETO DE LEI DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA - ALES/RR, RR LEG-EST ...
- Jurisprudência - STF5090 de 09/10/2024
Após o voto do Ministro Roberto Barroso (Relator), que: (i) julgava parcialmente procedente o pedido, a fim de interpretar conforme a Constituição os dispositivos impugnados (art. 13, caput, da Lei nº 8.036/1990 c/c art. 17, caput, da Lei nº 8.177/1991), para declarar que a remuneração das contas do FGTS não pode ser inferior à da caderneta de poupança; e (ii) estabelecia que os efeitos da presente decisão se produzirão prospectivamente, a partir da publicação da ata de julgamento. Por fim, assentava que a questão da ocorrência de perdas passadas somente poderá ser avaliada e equacionada por via legislativa e/ou mediante negociação entre enti...
- Jurisprudência - STF3406 de 02/05/2023
EMBTE.(S) : CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA ADV.(A/S) : CLÉA MARIA GONTIJO CORRÊA DE BESSA ADV.(A/S) : MARCELO HENRIQUES RIBEIRO DE OLIVEIRA ADV.(A/S) : ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA EMBTE.(S) : INSTITUTO BRASILEIRO DO CRISOTILA ADV.(A/S) : CARLOS MÁRIO DA SILVA VELLOSO FILHO E OUTRO(A/S) EMBDO.(A/S) : GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EMBDO.(A/S) : ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AM. CURIAE. : ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS EXPOSTOS AO AMIANTO - ABREA ADV.(A/S) : ROBERTO DE FIGUEIREDO CALDAS ADV.(A/S) : MAURO DE AZEVEDO MENEZES AM. CURIAE. : CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO ...
- Jurisprudência - STF3406 de 15/08/2023
EMBTE.(S) : CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA ADV.(A/S) : CLÉA MARIA GONTIJO CORRÊA DE BESSA ADV.(A/S) : ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA ADV.(A/S) : SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA EMBDO.(A/S) : GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EMBDO.(A/S) : ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AM. CURIAE. : INSTITUTO BRASILEIRO DO CRISOTILA ADV.(A/S) : CARLOS MÁRIO DA SILVA VELLOSO FILHO E OUTRO(A/S) AM. CURIAE. : ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS EXPOSTOS AO AMIANTO - ABREA ADV.(A/S) : ROBERTO DE FIGUEIREDO CALDAS ADV.(A/S) : MAURO DE AZEVEDO MENEZES AM. CURIAE. : CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRAS...
- Jurisprudência - STF1183249 de 24/04/2019
AGTE.(S) : ANTONIA CONCEICAO ABBAMONTE ADV.(A/S) : SAMIR HADDAD JUNIOR ADV.(A/S) : WILSON ROBERTO BODANI FELLIN AGDO.(A/S) : SAO PAULO OBRAS - SP OBRAS ADV.(A/S) : MARILIA RODRIGUES FERREIRA MARTINS ADV.(A/S) : JOHNSON ARAUJO DA SILVA AGDO.(A/S) : MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO AGDO.(A/S) : LUCAS ABBAMONTE AGDO.(A/S) : CARMELINDO UGO ABBAMONTE AGDO.(A/S) : DINIS FRANCISCO ABBAMONTE ADV.(A/S) : MARCELO AVENO AGDO.(A/S) : LUIZA MONACO ABBAMONTE ADV.(A/S) : GUILHERME CHAVES SANT ANNA AGDO.(A/S) : ESPÓLIO DE MILTON ABBAMONTE AGDO.(A/S) : ELVIRA FURLAN ABBAMONTE ADV...