“prf dr sami selçuk'un bilimsel görüşünü özeti” em Decisões
- Jurisprudência - STF6826 de 09/05/2022
LEG-FED CF ANO-1988 ART-00024 INC-00001 PAR-00002 PAR-00003 PAR-00004 ART-00155 PAR-00001 INC-00003 LET-A ART-00162 CF-1988 CONSTITUIÇÃO FEDERAL LEG-FED ADCT ANO-1988 ART-00034 PAR-00003 ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS LEG-FED LCP-000101 ANO-2000 ART-00011 LRF-2000 LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL LEG-EST LEI-007174 ANO-2015 ART-00005 INC-00002 LET-A LET-B LET-C LET-D LEI ORDINÁRIA, RJ...
- Jurisprudência - STF1335247 de 25/04/2022
Acórdão(s) citado(s): (RE, APRECIAÇÃO, SUPERVENIÊNCIA, FATO NOVO) RE 628138 AgR (1ªT), ARE 1089970 ED-AgR (1ªT). (SIGILO BANCÁRIO, DIREITO ABSOLUTO) AI 655298 AgR (2ªT). (RELATIVIZAÇÃO, DIREITO, GARANTIA FUNDAMENTAL) RE 1055941 (TP). (INDEPENDÊNCIA, RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA, RESPONSABILIDADE PENAL) MS 22476 (1ªT), MS 23625 (TP), RE 1044681 AgR (2ªT). (QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO, TRANSFERÊNCIA, INFORMAÇÃO, MOVIMENTAÇÃO, CARÁTER FINANCEIRO, ÓRGÃO ADMINISTRATIVO) RE 601314 (TP), RE 934233 AgR (1ªT), RE 1055941 (TP). Número de páginas: 16. Análise: 12/07/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF4900 de 24/08/2021
CONHECIMENTO, EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DA SOLUÇÃO DE MÉRITO. - VOTO VENCIDO, MIN. MARCO AURÉLIO: DESCABIMENTO, APLICAÇÃO, MODULAÇÃO DE EFEITOS, EFEITO PRO FUTURO. DESCABIMENTO, ESTÍMULO, EDIÇÃO, NORMA INCONSTITUCIONAL. INCONSTITUCIONALIDADE, MOMENTO, NASCIMENTO, LEI. - VOTO VENCIDO, MIN. EDSON FACHIN: REJEIÇÃO, EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INOCORRÊNCIA, OMISSÃO, DECISÃO EMBARGADA, EXISTÊNCIA, DEBATE, EXISTÊNCIA, DECISÃO, OBJETO, MODULAÇÃO DE EFEITOS. - VOTO VENCIDO, MIN. ALEXANDRE DE MORAES: CONHECIMENTO, EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, DESCABIMENTO, EXCESSO, FORMALIDADE. AFASTAMENTO, ALEGAÇÃO, PRECLUSÃO. CASO CONCRETO, APLICAÇÃO, ...
- Jurisprudência - STF1361946 de 17/05/2023
LEG-FED CF ANO-1988 ART-00040 ART-00052 INC-00010 ART-00073 ART-00102 INC-00003 LET-A LET-D CF-1988 CONSTITUIÇÃO FEDERAL LEG-FED EMC-000045 ANO-2004 EMENDA CONSTITUCIONAL LEG-FED LCP-000101 ANO-2000 LRF-2000 LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL LEG-FED LEI-004320 ANO-1964 LEI ORDINÁRIA LEG-FED LEI-013464 ANO-2017 LEI ORDINÁRIA LEG-FED DEC-002745 ANO-1998 DECRETO LEG-FED SUMSTF-000347 SÚMULA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF...
- Jurisprudência - STF1368863 de 18/05/2022
Acórdão(s) citado(s): (PRINCÍPIO DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO, PRAZO, CONTRARRAZÕES) ARE 999021 ED-AgR-ED (1ªT), RE 597064 ED-terceiros-ED (TP), Rcl 46317 ED-AgR (1ªT). (PODER JUDICIÁRIO, CONTROLE DE LEGALIDADE, CONCURSO PÚBLICO, SUBSTITUIÇÃO, BANCA EXAMINADORA) RE 632853 (TP). (RE, EDITAL, APRECIAÇÃO, CLÁUSULA, REEXAME, FATO, PROVA) ARE 843047 AgR (2ªT), ARE 1036827 AgR (1ªT), RE 1114732 AgR (2ªT), ARE 1228031 AgR (2ªT), RE 1331010 AgR (1ªT). Número de páginas: 10. Análise: 12/08/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1340916 de 15/10/2021
Acórdão(s) citado(s): (CELERIDADE PROCESSUAL, ABERTURA, PRAZO, CONTRARRAZÕES) ARE 999021 ED-AgR-ED (1ªT), RE 597064 ED-terceiros-ED-ED (TP). (RE, DECLARAÇÃO DE CONSTITUCIONALIDADE, DESCONSTITUIÇÃO DE JULGADO, COISA JULGADA) RE 592912 AgR (2ªT). (RE, REEXAME, FATO, PROVA) ARE 1178880 AgR (1ªT), ARE 1280168 AgR (1ªT). - Decisões monocráticas citadas: (CELERIDADE PROCESSUAL, ABERTURA, PRAZO, CONTRARRAZÕES) Rcl 46317 ED. (RE, DECLARAÇÃO DE CONSTITUCIONALIDADE, DESCONSTITUIÇÃO DE JULGADO, COISA JULGADA) RE 1298011. Número de páginas: 8. Análise: 12/04/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1341715 de 11/11/2021
Acórdão(s) citado(s): (CELERIDADE PROCESSUAL, PRAZO, CONTRARRAZÕES) ARE 999021 ED-AgR-ED (1ªT), RE 597064 ED-terceiros-ED-ED (TP), Rcl 46317 ED-AgR (1ªT). (RE, AUSÊNCIA, PREQUESTIONAMENTO) AI 647106 AgR (1ªT), ARE 1144189 AgR (2ªT), ARE 1316407 AgR (1ªT). (LEI FORMAL, PRESUNÇÃO, CONSTITUCIONALIDADE) ARE 1182358 ED-AgR (2ªT). - Decisões monocráticas citadas: (ALÍQUOTA PROGRESSIVA, CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, SERVIDOR PÚBLICO) ADI 6254 MC. (LEI FORMAL, PRESUNÇÃO, CONSTITUCIONALIDADE) RE 1336877. Número de páginas: 9. Análise: 04/05/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1366514 de 18/04/2022
Acórdão(s) citado(s): (CELERIDADE PROCESSUAL, PRAZO, CONTRARRAZÕES) ARE 999021 ED-AgR-ED (1ªT), RE 597064 ED-terceiros-ED-ED (TP), Rcl 46317 ED-AgR (1ªT). (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, EMPREGADO, CONTRATAÇÃO SEM CONCURSO PÚBLICO, FGTS) RE 705140 (TP). (SERVIDOR CELETISTA, RELAÇÃO JURÍDICA, BENEFÍCIO TRABALHISTA, FGTS) RE 1154203 AgR (1ªT), RE 1275655 AgR (1ªT). - Decisões monocráticas citadas: (SERVIDOR CELETISTA, RELAÇÃO JURÍDICA, BENEFÍCIO TRABALHISTA, FGTS) RE 1275655, RE 1247929, ARE 1354995. Número de páginas: 9. Análise: 27/06/2022, PBF.