“prf dr sami selçuk'un bilimsel görüşünü özeti” em Decisões
- Jurisprudência - STF599176 de 30/10/2014
COLEDRIGE, Samuel Taylor. The Rime of the Ancient Mariner. SORRENTINO, Thiago. Disponível em: http://www.dominiopublico.gov.br/download/teste/arqs/cp063155.pdf.
- Jurisprudência - STF1319047 de 04/10/2021
Decisões monocráticas citadas: (RE, APRECIAÇÃO, MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL) ARE 1213448, RE 1319955. Número de páginas: 8. Análise: 05/04/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1137352 de 27/09/2021
Acórdão(s) citado(s): (INCORPORAÇÃO DE QUINTOS, REPRISTINAÇÃO) RE 638115 (TP). Número de páginas: 9. Análise: 23/03/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1292068 de 29/04/2022
Acórdão(s) citado(s): (RE, DIREITO LOCAL) ARE 803062 AgR (1ªT). Número de páginas: 17. Análise: 13/07/2022, PBF.
- Jurisprudência - TSE60.065.847 de 01/03/2024
(Julgamento conjunto dos AREspe's nº 0600.656¿77 e nº 0600.658¿47):O Tribunal, por unanimidade, não conheceu do agravo em recurso especial eleitoral de Fábio Barcellos e deu provimento aos agravos em recursos especiais eleitorais dos demais recorrentes, a fim de, desde logo, prover os recursos especiais eleitorais, para reformar o acórdão regional e julgar procedentes os pedidos formulados na ação de investigação judicial eleitoral por fraude à cota de gênero, determinando: i) a nulidade dos votos recebidos por todos os candidatos ao cargo de vereador do Município de Vila Velha/ES pelo Democracia Cristã (DC) Municipal, no pleito de 2020, e a ...
- Jurisprudência - TSE60.065.677 de 01/03/2024
(Julgamento conjunto dos AREspe's nº 0600.656¿77 e nº 0600.658¿47):O Tribunal, por unanimidade, não conheceu do agravo em recurso especial eleitoral de Fábio Barcellos e deu provimento aos agravos em recursos especiais eleitorais dos demais recorrentes, a fim de, desde logo, prover os recursos especiais eleitorais, para reformar o acórdão regional e julgar procedentes os pedidos formulados na ação de investigação judicial eleitoral por fraude à cota de gênero, determinando: i) a nulidade dos votos recebidos por todos os candidatos ao cargo de vereador do Município de Vila Velha/ES pelo Democracia Cristã (DC) Municipal, no pleito de 2020, e a ...
- Jurisprudência - TSE60.022.190 de 25/06/2021
LISTA TRÍPLICE. TRE/SP. JUIZ SUBSTITUTO. CLASSE DOS ADVOGADOS. REQUISITOS OBJETIVOS E SUBJETIVOS. ATENDIMENTO. ENCAMINHAMENTO AO PODER EXECUTIVO.1. Lista tríplice, composta pelos Drs. André Ramos Tavares, Alamiro Velludo Salvador Netto e Marcio Kayatt, encaminhada pelo TRE/SP para o preenchimento da vaga de juiz substituto da classe dos advogados, decorrente do término do segundo biênio do Dr. Marcelo Vieira de Campos, em 8.10.2020.2. Conforme manifestação da Assec, todos os advogados indicados preencheram os requisitos objetivos descritos na Res.–TSE 23.517/2017, ressalvando a necessidade de exame sobre a existência de processos jud...
- Informativo - STJ702 de 28/06/2021
Por ocasião do julgamento do REsp 1.251.513/PR (art. 543-C do CPC/1973), da relatoria do Min.