“prf dr sami selçuk'un bilimsel görüşünü özeti” em Decisões

Informativo - STJ364 de 22/08/2008
Precedente citado: REsp 303.258-PR, DJ 17/3/2003. REsp 694.764-PR, Rel. Min.
Informativo - STJ671 de 05/06/2020
Instrução Normativa SRF n. 327/2003. Decreto n. 6.759/2009. Tema 1014.
Informativo - STJ137 de 07/06/2002
CRF. SALÁRIO MÍNIMO.
Informativo - STJ217 de 13/08/2004
REsp 652.482-PR, Rel. Min. Franciulli Netto, julgado em 10/8/2004.
Informativo - STJ249 de 03/06/2005
REsp 619.209-PR, Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito, julgado em 2/6/2005.
Informativo - STJ50 de 17/03/2000
energia elétrica que tenha sido concretamente consumida: o fato gerador do imposto consolida-se no momento em que a energia sai...
Informativo - STJ547 de 08/10/2014
Reconhecida a semi-imputabilidade do réu, o Juiz não pode aplicar a causa de diminuição de pena prevista no art. 46 da Lei...
Informativo - STJ172 de 16/05/2003
REsp 443.131-PR, Rel. Min. Ruy Rosado, julgado em 13/5/2003.