“previdência social” em Conceitos
- ConceitoJurisdição
solucionar um determinado conflito.Assim, a jurisdição, enquanto poder atribuído, pretende ser um instrumento de pacificação social...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- ConceitoPromoção de migração ilegal
do delito no capítulo dos crimes contra a dignidade sexual, uma vez que o bem jurídico tutelado seria a paz e a ordem social...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
- Promoção de migração ilegal
- ConceitoAcordo de não persecução penal
pagar prestação pecuniária, a ser estipulada nos termos do art. 45 do Código Penal, a entidade pública ou de interesse social...
- Processo Penal
- Ação penal
- Acordo de não persecução penal
- ConceitoMudança de paradigma do aspecto relacional do processo
o litígio posto para análise (art. 5º, 6º e 7º, CPC).Tem-se, portanto, a elevação e busca da concretização da função social...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Processo cooperativo
- Mudança de paradigma do aspecto relacional do processo
- ConceitoDomicílio das pessoas jurídicas
local onde for eleito como domicílio especial em seu estatuto, contrato social ou ato constitutivo.O domicílio da pessoa...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas jurídicas
- Disposições gerais
- Domicílio das pessoas jurídicas
- ConceitoClassificação
Direito, o qual deve ser aplicado pelo magistrado de forma imparcial e objetiva, oferecendo segurança jurídica/pacificação social...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- ConceitoInércia
jurídico, o órgão/membro imbuído do poder jurisdicional assegura a observância da lei, a segurança jurídica e a pacificação social...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Inércia
- ConceitoPrincípios
solução para o caso, garantindo-se não só a observância do ordenamento jurídico, como também a necessidade de pacificação social...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios