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previdência social” em Conceitos

  • ConceitoCidadania

    Marshall, Citizenship and Social Class (1950), na qual associava a cidadania à condição de “ser membro pleno" de uma comunidade...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Cidadania
  • ConceitoAumento de pena em razão do meio utilizado

    será aumentada até o dobro, a critério do magistrado, se o crime for praticado por meio da rede de computadores, rede social...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
    • Aumento de pena em razão do meio utilizado
  • ConceitoOrdem econômica e financeira

    princípios orientadores da atividade econômica (art. 170, da CF): - soberania nacional.- propriedade privada e função social...

    • Constitucional
    • Ordem econômica e financeira
  • ConceitoDireitos de liberdade

    pessoal.Tendo em vista a existência da liberdade interna (subjetiva), que é ampla e abstrata, para o melhor convívio social...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos e deveres individuais e coletivos
    • Direitos de liberdade
  • ConceitoPrincípio da indisponibilidade de direitos

    No contexto constitucional e jurídico vigente, o Direito do Trabalho é ferramenta de justiça social, eis servir como balança...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da indisponibilidade de direitos
  • ConceitoCasa de prostituição

    mediação direta do proprietário ou gerente".Critica a doutrina esse tipo penal por entender que protege apenas a moral social...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
    • Casa de prostituição
  • ConceitoPrivilegiadoras ou minorantes

    O agente deve agir em razão de motivo de relevante valor social ou moral ou estar dominado por violenta emoção, seguida de...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
    • Privilegiadoras ou minorantes
  • ConceitoAusência não consideradas faltas

    Social- (iii) por motivo de acidente do trabalho ou enfermidade atestada pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Faltas
    • Ausência não consideradas faltas