Busca AIConceitosTodas as Áreas“previdência social” em ConceitosConceitoCausas do aumento de penacrime cometido por meio da rede de computadores, rede social ou transmitido em tempo real.- agente é líder ou coordenador...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoCausas do aumento de penaConceitoQuadro de horárioe na necessidade de se garantir um Estado Social voltado à redução das desigualdades sociais e a concretização da dignidade...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoQuadro de horárioConceitoRedistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalhoperigo/risco na realização de alguma espécie de labor (MARTINS, 2021).Como nem sempre é possível eliminar os riscos do local...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoEquipamento de proteção individualRedistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalhoConceitoIncumbências das delegacias regionais do trabalhoSocial.Assim, ao Ministério Público do Trabalho e da Previdência Social, representado pelas Delegacias Regional do Trabalho...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoAtividades insalubres ou perigosasIncumbências das delegacias regionais do trabalhoConceitoAumento de pena em razão do agentelegislação estabelece que a pena será aumentada da metade se o agente do crime for líder ou coordenador de grupo ou de rede social...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoAumento de pena em razão do agenteConceitoDocumentação a cargo do empregadorSocial (CTPS - art. 13, da CLT).TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação a cargo do empregadorConceitoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreasA Constituição Federal de 1988 é não só uma extensa carta de direitos, como um documento político-social de profunda...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreasConceitoFinalidade e objetoFunção simbólica: visibilidade da investigação para restabelecer a normalidade social abalada pelo crime - Filtro processual...Processo PenalInquérito policialFinalidade e objeto1...141516...35
