“prevenção” em Conceitos
- ConceitoCondições de segurança
Ainda, vê-se uma forte preocupação com a fiscalização e controle técnico dos requisitos impostos, a fim de garantir a prevenção...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Instalações elétricas
- Condições de segurança
- ConceitoObrigação
(a) Organização racional do trabalho;(b) Higiene e segurança dos locais de trabalho;(c) Prevenção de acidentes; e(d) Reparação...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Inspeção prévia e do embargo ou interdição
- Obrigação
- ConceitoObrigações
(a) Organização racional do trabalho;(b) Higiene e segurança dos locais de trabalho;(c) Prevenção de acidentes; e(d) Reparação...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Obrigações
- ConceitoConexão e continência
art 43, do CPC), é possível que ocorra a sua modificação por fatores tais como previsão contratual de foro de eleição, prevenção...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Modificação de competência
- Conexão e continência
- ConceitoExame médico
sequela/limitação em razão do trabalho até então desempenhado; e (iii) periódicos, para monitoramento do empregado e prevenção...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Medidas preventivas de medicina do trabalho
- Exame médico
- ConceitoDever de auxílio
ouvir previamente as partes sobre as questões de fato ou de direito que influenciarão no julgamento da causa;c) dever de prevenção...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Processo cooperativo
- Dever de auxílio
- ConceitoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPD
devem guiar o tratamento de dados pessoais, com destaque para a finalidade, necessidade, transparência, segurança e prevenção...
- Consumidor
- Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
- Regras para Comércio Eletrônico
- Relação com o Marco Civil da Internet e LGPD
- ConceitoPolítica de privacidade e proteção de dados
tratamento de dados: finalidade, adequação, necessidade, livre acesso, qualidade da informação, transparência, segurança, prevenção...
- Consumidor
- Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
- Regras para Comércio Eletrônico
- Política de privacidade e proteção de dados