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presunção de legitimidade ou de veracidade” em Conceitos

  • ConceitoCaracterísticas dos direitos de personalidade

    Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Características dos direitos de personalidade
  • ConceitoProteção dos direitos de personalidade

    ameaça à liberdade de ir e vir.- o mandado de segurança - para os casos de ilegalidade ou abuso de poder por uma autoridade...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Proteção dos direitos de personalidade
  • ConceitoPagamento com sub-rogação

    um objeto (sub-rogação real) ou de um sujeito (sub-rogação pessoal).

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento com sub-rogação
  • ConceitoRequisitos

    Ou seja, o devedor (Ou terceiro interessado) consignar em face do (alegado) credor e o bem consignado, local e tempo da consignação...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento em consignação
    • Requisitos
  • ConceitoRequisitos

    uma assunção de dívida, haverá a restauração do status quo ante, ou seja, o débito será restaurado com todas as suas garantias...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Assunção de dívida
    • Requisitos
  • ConceitoRequisitos

    uma assunção de dívida, haverá a restauração do status quo ante, ou seja, o débito será restaurado com todas as suas garantias...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Cessão de crédito
    • Requisitos
  • ConceitoTratamento diferenciado entre brasileiros

    empresa jornalística e de radiodifusão sonora e de sons e imagens é privativa de brasileiros natos ou naturalizados há mais...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade
    • Tratamento diferenciado entre brasileiros
  • ConceitoPlebiscito

    acentuada relevância, de natureza constitucional, legislativa ou administrativa.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Instrumentos de democracia semidireta
    • Plebiscito