“presidente e vice-presidente” em Conceitos

ConceitoCondições de elegibilidade
idade mínima, dependendo do cargo a ser disputado (35 anos para Presidente, Vice-Presidente e Senador; 30 anos para Governador...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- Condições de elegibilidade
ConceitoHipóteses de inelegibilidade
analfabetos (§ 4º), além dos alistáveis que tenham menos de dezoito anos até a data de registro das candidaturas.- o Presidente...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- Hipóteses de inelegibilidade
ConceitoForças armadas
(art. 84, XIII, da CF/1988) é o Presidente da República.
- Constitucional
- Defesa do estado e das instituições democráticas
- Forças armadas
ConceitoAssembleias legislativas e deputados estaduais
e Vice-Presidente da República.
- Constitucional
- Organização do estado
- Estados
- Assembleias legislativas e deputados estaduais
ConceitoRegime jurídico e remuneração
os servidores organizados em carreira terão seus vencimentos determinados por lei, cuja iniciativa pertence tanto ao Presidente...
- Constitucional
- Organização do estado
- Servidores públicos
- Regime jurídico e remuneração
ConceitoEstelionato
O crime de estelionato se encontra previsto no artigo 171 do Código Penal e consiste na ação de “obter, para si...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Estelionato e outras fraudes
- Estelionato
ConceitoExtorsão simples
tolerar que se faça ou deixar de fazer alguma coisa".A diferença entre o crime de extorsão e o crime de roubo é sutil e...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
- Extorsão simples
ConceitoExtorsão indireta
Na conduta de exigir, o crime é formal, e consuma-se com a exigência do documento.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
- Extorsão indireta