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preservação do valor real dos benefícios” em Conceitos

  • ConceitoPrevenção

    se acessa o Poder Judiciário.Pela lei adjetiva, ocorre a prevenção para fixar a competência: - (i) da ação de direito real...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Modificação de competência
    • Prevenção
  • ConceitoPrincípios

    encontradas, precipuamente, na Constituição Federal, sendo que os princípios trazidos no Código de Processo Civil também tem seu valor...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
  • ConceitoBem de família convencional

    A proteção se estende aos valores mobiliários acessórios ao imóvel instituído, desde que não ultrapassem o valor desse.O...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bem de família
    • Bem de família convencional
  • ConceitoAdministra????o p??blica

    blica, dentro dos limites constitucionais e legais previamente fixados, o dever de concretiza????o do interesse p??...

    • Administrativo
    • Regime jur??dico administrativo
    • Administra????o p??blica
  • ConceitoExceções ao contraditório prévio

    alinhado com as previsões constitucionais por um processo justo e coberto de segurança jurídica, assegura um contraditório real...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
    • Exceções ao contraditório prévio
  • ConceitoDever de auxílio

    uma estrutura dialética e de busca pela verdade real dos fatos e participação efetiva e material das partes no desenvolvimento...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Dever de auxílio
  • ConceitoAmpla defesa e contraditório

    demonstração da argumentação defendida pelas partes, desde que comprovada a sua utilidade e necessidade na busca pela verdade real...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Ampla defesa e contraditório
  • ConceitoHomicídio doloso qualificado

    São Paulo: Saraiva educação, 2019.- REALE JUNIOR, Miguel (coord.). Direito Penal: jurisprudência em debate. 2 ed.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Homicídio
    • Homicídio doloso qualificado